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DECRETO Nº 62.149 de 24 de Janeiro de 2023

Cria o Programa Reencontro e regulamenta a Política Municipal para a População em Situação de Rua, em conformidade com a Lei nº 17.252, de 26 de dezembro de 2019.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 761/2021; OFÍCIO DE 3 de Janeiro de 2023

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 761/2021, que dispõe sobre o Programa de Conscientização e Controle do Diabetes na rede pública de ensino da cidade de São Paulo, dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 50 de 16 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023, e dá outras providências.

DECRETO Nº 62.011 de 25 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.217.417,90 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.987 de 16 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 220.958,19 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.708 de 10 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 3.668.820,05 (Três Milhões e Seiscentos e Sessenta e Oito Mil e Oitocentos e Vinte Reais e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 82 de 7 de Novembro de 2022

Aprova Norma Técnica para o serviço socioassistencial da Proteção Social Especial - Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência- CPMVV.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.276 de 10 de Outubro de 2022

Estabelece datas para Conferências Regionais de Educação e a Conferência Municipal de Educação serão realizadas nos meses de abril e maio de 2023, em datas a serem divulgadas por meio de Instrução Normativa da SME.
  • Situação

    ALTERADO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 33 de 10 de Outubro de 2022

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da rede municipal de ensino.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 26 de 10 de Agosto de 2022

Reorienta o Programa “São Paulo Integral – SPI” nas escolas municipais de educação infantil - emeis, centros municipais de educação infantil – cemeis, escolas municipais de ensino fundamental - emefs, escolas municipais de ensino fundamental e médio - emefms, escolas municipais de educação bilingue para surdos - emebss e nos centros educacionais unificados - ceus da rede municipal de ensino e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO